Esplendor, crise e reconstruçom
da alternativa comunista
2. O esplendor da alternativa comunista é HOJE. Porque Marx tinha razom
Sei que essa afirmaçom (o esplendor da alternativa comunista é HOJE) pode semelhar estranha. Sei que para muit@s esses esplendor findou. Uns datam-no no período 1917-1923, quando o Partido Comunista forjado por Lenine conseguiu fazer a Revoluçom Russa primeiro e defendê-la a seguir com incrível e por muito poucos esperado sucesso contra a resistência dos czaristas e a invasom dos exércitos de doze potências capitalistas. Outros datam-no no período 1945-1950, quando o merecido prestígio ganhado pola URSS coa sua vitória custosíssima (20 milhons de mortos) sobre a ameaça nazifascista que se cernia sobre a Europa e o mundo se uniu ao êxito do Partido Comunista Chinês forjado por Mao ao fazer a Revoluçom Chinesa fazendo somar por centos e centos de milhons os seres humanos embarcados na tentativa de transiçom para o socialismo caminho do comunismo. Outros datam-no em 1973, quando o Partido Comunista Vietnamita demonstrou que se podia fazer perder pola primeira vez umha guerra à super-potência ianque.
De qualquer maneira, som consciente de que para muita gente, centos e centos ou porventura milhares de milhons de seres humanos, o sucesso da propaganda capitalista na exploraçom da queda e implosom da URSS e dos Estados do Leste europeu convenceu-nos de que, se umha vez houvo um esplendor da alternativa comunista, já findou.
Nom vou minimizar as conseqüências dessas queda e implosom. Esta comunicaçom trata em muito boa parte desse fenómeno. Advirto agora de que, baseando-se no facto certo e evidente de que tanto a URSS quanto aqueles Estados se autodenominavam «Estados socialistas», a propaganda capitalista de forma inteligente e interessada nom só fala em «fracasso do comunismo», como também do «fracasso do socialismo». Apesar das óbvias diferenças entre socialismo e comunismo a que já figemos mençom acima, @s comunistas basc@s nom evitamos essa caracterizaçom e falamos e discutimos e reargüimos sobre «o fracasso do socialismo». Iñaki Gil de San Vicente, no seu trabalho intitulado Fracassou o socialismo? Umha pergunta a partir de e para Euskal Herria (veja-se na web da REDE BASCA VERMELHA) descrevia assi em 1995 os efeitos desse fracasso:
«Podemos dividir os efeitos em quatro grandes blocos correspondentes à realidade actual do planeta sob o império inumano do capital em processo de mundializaçom.
1- No que di respeito aos povos mais «subdesenvolvidos» e empobrecidos do planeta, trata-se dum incomensurável desastre. Para esses povos que som definidos já como prescindíveis, quer dizer, que nom som necessários praticamente para o imperialismo, que pode prescindir deles afundindo-os dessarte ainda mais na miséria absoluta, o desaparecimento do «socialismo» é umha verdadeira tragédia.
Devemos reconhecer que historicamente esse socialismo nom fijo todo o que estava ao seu alcance, podia e devia fazer, é verdade provada por e em milhares de experiências. Mas contodo, devido às condiçons mundiais objectivas, para eles eram vitais, de sobrevivência desesperada, as contadas ajudas provenientes desse socialismo.
2- No que di respeito aos povos que formam o grosso do mal chamado «terceiro mundo», supom um sério contratempo, mas, dialecticamente, umha potencializaçom e procura de novas vias revolucionárias. Nom entramos em contradiçom ao dizer ambas as duas cousas a um tempo. Vejamo-lo:
Supom um sério contratempo porque desaparecem as ajudas socialistas em dinheiro, técnicos e toda a classe de socorros, armas e logísticas, etc; também porque deixa via livre, impunidade total aos três imperialismos continentais (USA, UE, Japom) e às grandes transnacionais e corporaçons para fazerem à vontade sem terem que negociar antes coa URSS ou outras potências socialistas, ou sem terem que claudicar precisamente por bater cos interesses internacionais da URSS. Acho que nom cumpre estender-me ao respeito.
Mas supom ao mesmo tempo para esses povos a necessidade e a possibilidade de ensaiarem processos revolucionários autóctones, próprios, nom supeditados às necessidades da URSS ou da China. Poderíamos citar umha longa e arrepiante listage de traiçons imperdoáveis de quase a totalidade de PC’s estalinistas aos seus próprios povos, seguindo os ditados de Moscovo ou de Pequim, desprezando e combatendo qualquer tentativa revolucionária nacional, autóctone, independente dumhas burguesias ocidentalizadas e covardes. Nom podemos esquecer semelhante experiência que principiou já em 1927 coa tentativa de supeditaçom sem condiçons da revoluçom chinesa à burguesia do kuomintang.
3- Para os próprios povos ex-socialistas é verdadeiramente umha catástrofe contrarrevolucionária por muito que criticarmos com extrema dureza a casta burocrática anterior. A reinstauraçom capitalista nesses povos está a supor umha deterioraçom acelerada e enlouquecedora das condiçons de vida e trabalho; um aumento das desigualdades sociais, de classe, etnonacionais e de minorias; um reforçamento do pior patriarcado em conivência co pior dogmatismo religioso; um agravamento arrepiante da gravíssima crise ecológica, etc.
O pior está ainda por chegar: nunca se desenvolverá nesses países um capitalismo como o ocidental dos anos sessenta e setenta. Levam-nos para um capitalismo dependente, selvage, neocolonizado, terceiromundizado e corrupto a rachar. Som tantos e tam profundos os obstáculos materiais e culturais que teria que ultrapassar o capitalismo para assentar na sua forma ocidental que nunca o dará feito.
Mas isso nom é o pior. O pior é que precisamente é o capitalismo chamado do Centro ou do Norte, o que se nega consciente, premeditada, fria e estrategicamente a isso. É este capitalismo o que nem quer nem pode permitir a si próprio o luxo de ajudar a nascer um futuro competidor nesses países. Esta é a realidade.
Percebe-se entom facilmente o facto de que dumha maneira quase que automática a maioria dos antigos partidos «comunistas» oficiais desses Estados tornem a recuperar audiência e força eleitoral umha vez social-democratizados. Umha fracçom da burocracia apostou cegamente pola incondicional e fulgurante transiçom ao mais duro neoliberalismo e, logicamente, fracassárom sem hipótese de emenda. Acreditárom nas promesas do lobo e fôrom devorados.
Isso nom quer dizer que a outra fracçom burocrática, explicado muito brevemente, nom deseje o capitalismo e teime em manter o «socialismo» ao velho uso. Disso nada. Si quer o capitalismo mas quere-o dum jeito e maneira mais realista, menos egoísta e por dizê-lo doutro modo, com um egoísmo mais calculado, metódico e resistente aos inegáveis problemas futuros. Teríamos que fazer aquí umha análise concreta de cada Estado e acharíamos algumhas diferenças, nomeadamente na Rússia, mas as conclusons dominantes haviam de ser essas.
Infelizmente, em contra do que dim alguns ilusos e ignorantes, nom existem ainda condiçons sociais, objectivas nem subjectivas suficientes para que nesses povos enraízem forças revolucionárias. É tal a deslegitimaçom do «socialismo» em qualquer das suas expressons históricas; é tam profunda a amnésia histórica e perda de referentes radicais, que como mínimo se necessitará dumha nova geraçom crescida e educada no terrível capitalismo dependente, capaz de construir umha nova força revolucionária.
4- Dentro dos relativa e objectivamente privilegiados povos do Centro imperialista, os efeitos som também ambivalentes, embora o peso maior o leve a parte positiva. Explico-me.
Desde 1917, a URSS foi um pesadelo que tirou o sono à burguesia ocidental. Mas foi-no de forma muito discontínua, com grandes altos e baixos. Até meados dos anos vinte, foi realmente um sonho terrorífico e para a classe operária em geral um exemplo a seguir e um espelho em que olhar-se. Isso começou a mudar em fins dos anos vinte e para finais dos trinta tinha descido muito o prestígio da URSS dentro dos operários europeus. Há muitos dados que o confirmam.
As causas dessa descida fôrom quatro: a propaganda burguesa sobre a realidade do estalinismo, as suas purgas e as duríssimas condiçons de trabalho e vida na URSS; a incapacidade dos PC’s estalinistas europeus para darem conta do que se passava na URSS e sobretodo para perceberem e darem resposta ao auge do fascismo; a incapacidade do estalinismo para relacionar-se coa social-democracia, os diversos anarquismos e outras correntes revolucionárias e último, os efeitos da colaboraçom de classe com algumhas burguesias europeias como a inglesa em 1926, ajudando a derrotar a impressionante greve geral e posteriormente, a virage para as frentes populares.
Mas a URSS tornou a recuperar o prestígio e a aumentá-lo com todo o merecimento no final da IIGM. Entre 1944 e 1947, o prestígio da URSS era impressionante dentro da classe operária europeia. Começou a descer a partir de 1948 por três motivos: de novo a propaganda burguesa explorando as novas purgas, etc; a desilusom profunda como efeito do descarado colaboracionismo desmobilizador dos PC’s na Europa burguesa toda e, por último, a incapacidade do estalinismo para compreender que o capitalismo entrara numha nova fase histórica global assentada num novo ciclo expansivo de onda longa.
Nom é mister indicar agora como a partir de começos dos anos sessenta esse prestígio acelerou a sua queda ao que começárom os PC’s europeus a desligar do PCUS. A invasom da Checoloslováquia indicou que a fenda entre eles era já irrecuperável. As críticas feitas polo eurocomunismo ao «socialismo real» afondárom o desprestígio da URSS. Enquanto isso, a social-democracia crescera em parte graças a esse prestígio e ao uso propagandístico da realidade estalinista. Os grandes beneficiados eram os burgueses.
Para fins dos anos setenta era já definitiva a crise do estalinismo, da sua influência e da sua «ciência marxista-leninista». A incapacidade do eurocomunismo e das variáveis do estalinismo, como os múliplos grupúsculos maoístas, marxistas-leninistas, etc, para responderem aos ataques do capital para carregar sobre a classe operária os efeitos da crise que estalou em começos dos setenta era umha das causas do dito fracasso. Umha outra era a sua incapacidade estrutural para perceber as profundas mudanças estruturais que se estavam a dar na sociedade burguesa.
O surgimento de outras esquerdas, muitas das quais retomavam abertamente os temas discutidos e proibidos na URSS, acrescentando outros novos, a força dos movimentos sociais, o esgotamento e crise do eurocomunismo e das múltiplas seitas estalinistas, os problemas crescentes na social-democracia e, unido a todo isso, a contraofensiva geral do capitalismo iniciada por Reagan e Thacher, todo isso conjuntamente, terminárom por liquidar o prestígio dumha URSS que em meados dos oitenta elevou Gorbachov como líder.
O chamado «marxismo soviético» estava desprestigiado muito antes da queda da URSS. A burguesia europeia começara os ataques antioperários muito antes da implosom da URSS por duas razons: sabia muito bem que o estalinismo nom era o ogro revolucionário e sabia aliás que o eurocomunismo nom ia liderar nengumha resistência revolucionária. Tinha as maos livres e usou-nas.
Portanto, após este rápido repasso, podemos dizer que a derrota do socialismo estalinista quase nem tivo repercussons reais de carácter estrutural. Estas dérom-se precisamente em vida do estalinismo. Aconteceu que as esquerdas europeias nom soubérom explicar a súbita descomposiçom da URSS, deixando em maos da intelectualidade reformista e reaccionária a sua exploraçom e rendibilizaçom.
Nom podemos estender-nos nas razons dessa incapacidade, mas si devemos dizer duas delas: o grosso dessas esquerdas provinham do estalinismo e as mudanças sociais profundas desbordaram o grosso do pensamento socialista ocidental em todas as suas formas. Por pôr um só exemplo, levemos em conta as sua dificuldades para lidarem o todo do postmodernismo.
Na actualidade, as esquerdas europeias, as novas fracçons operárias que estám a aparecer, as massas sociais condenadas à nova e velha pobreza, as massas sociais condenadas à precariedade e a umhas realidades e perspectivas sombrias, tenhem de pensar e agir por elas próprias. Já nom existe nem a «ciência marxista-leninista», nem o PCUS, nem muito menos aquele tétrico «paraíso socialista», detentores do conhecimento salvífico.
É verdade que há ainda grupos pequenos de revolucionários sinceros que julgam que o afundimento do socialismo foi umha desgraça irrecuperável. Pensam assi porque desconhecem a influência real do estalinismo sobre as esquerdas e a classe operária europeia. E o quê dizer da norte-americana e da japonesa? Se no nosso continente foi nefasto em linhas gerais o estalinismo, muito mais o foi no Japom e os EEUU.» (4)
Pois bem, apesar da evidência desse «fracasso do socialismo» e dos seus demolidores efeitos, insisto em que o esplendor da alternativa comunista é HOJE.
PORQUE MARX TINHA RAZOM. E a comprovaçom empírica de que a tinha coloca hoje com mais força e potência do que nunca a evidência de que o dilema é HOJE, precisamente, Comunismo ou caos.
2.1. MARX tinha razom. Cada vez mais número de pobres mais pobres
No Livro Primeiro d’O Capital, MARX formulou «a lei geral, absoluta, da acumulaçom capitalista». A lei que:
«Produz umha acumulaçom de miséria, proporcionada à acumulaçom do capital. A acumulaçom de riqueza num pólo é ao próprio tempo, pois, acumulaçom de miséria, tormentos de trabalho, escravatura, ignoráncia, embrutecimento e degradaçom moral no pólo oposto» (5)
«Coa diminuiçom constante no número dos magnates capitalistas que usurpam e monopolizam todas as vantages deste processo de transtorno, aumenta a massa da miséria, da opressom, da servidume, da degeneraçom, da exploraçom». (6)
Nom somos os sociólogos comunistas que elaboramos os dados que demonstram a validade empírica desa lei. Som precisamente os organismos ao serviço do capitalismo mundial (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, ONU e as suas agências, etc.) quem os reúnem, calculam e publicam. Os que fam cantar os números, o fracasso mundial do capitalismo como sistema de satisfazer nem sequer as mínimas necessidades da gente. De forma que hoje é um facto a depauperaçom absoluta do proletariado que essa lei formulada por Marx anunciava. O Modo de Produçom Capitalista é umha fábrica contínua de miséria.
«Actualmente há no mundo mais gente famenta do que nunca na história da humanidade, e o seu número vai em aumento». Essa concisa e terrível denúncia do fracasso mundial do capitalismo, publicada em 1987, nom a faziam e publicavam precisamente os comunistas. Fazia-a nada menos que a Comissom Mundial sobre o Ambiente e o Desenvolvimento constituída para cumprir umha encomenda da Assembleia Geral das Naçons Unidas. (7)
Como acertadamente dixo em Maio de 1995 a Organizaçom Mundial da Saúde (num relatório apresentado em Genebra com motivo da Assembleia Mundial da Saúde), a pobreza é a doença mais mortífera do mundo. A pobreza extrema é a primeira causa de mortandade e sofrimento no mundo. (8)
A maioria dos dados que resenho a seguir fôrom apresentados em 1995 na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social (CMDS) em Copenhaga. Assinalo em Notas os posteriores. Agrupo-os por tipo de desastre:
Morte. Cada dia a fame mata mais de quarenta mil pessoas. Em 1993, morrêrom 12,2 milhons de crianças menores de cinco anos por desnutriçom ou por doenças. Por exemplo, 3,7 milhons de afecçons respiratórias, 3,2 tuberculoses, 3 de diarreia. Doenças para as quais existem medicamentos eficazes, mas que as suas famílias nom pudérom comprar-lhes apesar de o seu custo nom superar as quarenta pesetas. (9)
Cada ano morrem nas cidades do mundo uns dez milhons de pessoas de epidemias pola poluiçom de águas e carência de redes de saneamento e de encanamentos para esgotos. (10)
Cada ano, partos ou gravidezes inadequadamente atendidos provocam a morte de meio milhom de mulheres. Em 1996, a directora geral da UNICEF, Carol Bellamy, cifrou essa quantidade em 585.000, acrescentando que «por cada mulher que morre, há trinta que sofrem graves lesons ou doenças que convertem as suas vidas num suplício». (11)
Pobreza. Mil e trescentos milhons de pessoas vivem na pobreza (com nom mais dum dólar) e, segundo o Banco Mundial, em 1998, dentro de três anos serám mil e quinhentos milhons. Mais da metade de aqueles, 7000 milhons, nom chegam a dispor de 175 dólares (5.750 pesetas) ao ano para viverem. A pobreza é, sobretodo, feminina: sete de cada dez pobres som mulheres.
E, embora já somem 600 milhons os pobres que moram em cidades, a pobreza continua a ser sobretodo –além de feminina– rural. Porque som mais e porque inclusive os que som pobres vivem entre três e dez vezes melhor nas cidades do que nas áreas rurais segundo o PNUD, feito que explica bem a massiva emigraçom actual do campo para as cidades. (12)
Fame e desnutriçom. Mais de dous mil milhons de pessoas padecem insuficiência de vitaminas e minerais na sua alimentaçom e as doenças como a cegueira e atraso mental que isso acarreta. Os desnutridos somam setecentos milhons. Dados publicados em 1996 estimam em 786 milhons de pessoas as que se «desnutrem» com menos das 2.300 calorias diárias que som o mínimo aceitável para estar saudável. (13)
Somam 192,5 milhons as crianças menores de cinco anos que estám desnutridas. Umha de cada quatro miúdas dos países empobrecidos padece insuficiência de iodo, causa principal dos atrasos mentais.
Carência de água potável. Dous mil milhons de pessoas nom tenhem acesso à água potável. Entre eles contam-se dous de cada cinco pessoas que moram nas cidades. (14)
Carência de habitaçom. O centro da ONU para Assentamentos Humanos calcula que mais de mil milhons de pessoas em todo o mundo ocupam vivendas que nom reúnem as condiçons sanitárias e de infraestrutura mínimas. A ONU di que há quinhentos milhons de pessoas no mundo sem habitaçom eu em casas, fabelas, tugúrios ou cabanas mal construídas. (15)
Cem milhons de crianças vivem (malvivem, avançam para a morte) sem teito e a pedirem esmola polas ruas das grandes cidades.
Carência de instruçom. Há no mundo 885 milhons de adultos analfabetos. E 130 milhons de crianças sem escolarizar (duas de cada três som meninhas).
Falta ou excesso de trabalho. 820 milhons de pessoas estám recenseados oficialmente como desempregados, 120 milhons, ou estám subempregados, 700 milhons.
E, aliás, estám @s escrav@s. @s escrav@s infantis. Porque nos dixo a Organizaçom Internacional do Trabalho, a OIT, que há no mundo polo menos 73 milhons de crianças de dez a catorze anos diariamente massacradas porque estám escravizadas por um trabalho que, além de impedir-lhes se educarem, pom em perigo a sua saúde e a sua segurança. As montruosas condiçons de exploraçom em que se realizam esses trabalhos (nomeadamente na Ásia e na América Latina) implicam que o uso do termo escravos para designá-los devenha, antes do que um recurso retórico, umha feroz necessidade. E isso sem ter podido contabilizar o número de crianças menores de 10 anos que trabalham ou as que o fam entre os 14 e 15 anos, cuja estimaçom obrigaria a falarmos em centenares de milhons de escrav@s infantis. (16)
Joxerra Bustillo exprimiu magistralmente num esplêndido e impagável artigo publicado em EGIN o horror que surge dos dados quando se reflecte sobre eles. Comentando esse arrepiante dado dos 73 milhons de crianças de 10 a 14 anos escravizadas polo trabalho, escreveu que:
«provavelmente muitas delas sejam uns autênticas privilegiadas. Em muitos países do terceiro mundo, chegar aos dez anos, inclusive elaborando brinquedos para crianças ricas do primeiro mundo, é todo um privilégio. Muitos amigos e irmaos devêrom morrer antes dessa idade, vítimas de doenças e guerras várias, e elas polo menos vivem». (17)
Insisto em que a maioria dos dados acima citados que quantificam horríveis desgraças, terríveis misérias, morte, doença, sofrimento e dolorosas carências padecidas por decenas, por centenares, por milhares de milhons de pessoas se apresentárom em 1995 na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social (CMDS) em Copenhaga (18). Desde aquela, figérom-se públicos muitos mais dados que evidenciam o progressivo pioramento da situaçom. Por exemplo, a OMS assinalou que a desnutriçom atinge agora 830 milhons de pessoas. Por exemplo a ONU assinalou neste passado Fevereiro que som por volta de 3.000 milhons de pessoas (a metade da populaçom mundial) quem vivem hoje com menos de dous dólares por dia. No 15 de Setembro passado, o Banco Mundial publicou o seu Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento Mundial 1999, em que declarava cumprida a sua pessimista previsom acima citada: 1.500 milhons de pessoas a viverem com apenas um dólar por dia (160 pesetas). Na semana passada, no Segundo Foro Mundial da Água celebrado na Haia, a Comissom Mundial da Água informou de que a metade dos 6.000 milhons de pessoas que habitam a Terra nom tem acesso a serviços de saneamento e 1.200 milhons nem sequer disponhem de água potável e de que essa insalubridade da água custa a vida a mais de três milhons de pessoas por ano.
É muito importante que agora faga umha advertência: OS TERRÍVEIS DADOS SOBRE A MISÉRIA gerada na Terra polo capitalismo, que acumulei até aqui nas páginas anteriores, DISSIMULAM, DIMINUEM, SUAVIZAM A TERRÍVEL REALIDADE. A realidade é ainda pior de como a debuxam esses dados. Porque na sua maior parte, som dados sobre cujas fontes tenhem poder os Governos (se nom é que som esses mesmos governos as próprias fontes). E os Governos maquilham, suavizam, dissimulam as suas vergonhas e as suas misérias.
Usei-nos deliberadamente aqui apesar disto, apesar de saber que suavizam e abaixam a gravidade da realidade. Figem-no assi para fechar a boca ao inimigo. Para que nom poda acusar-me de exagerar ou ensombrecer a realidade. Para que, se algum se atrever a fazê-lo, poda eu desarmar a sua acusaçom coa evidência de que usei os seus dados.
Insisto em que convém que se tenha muito em conta este assunto da suavizaçom da realidade polos dados dos Governos. A conta do qual fago um último apontamento: a quantidade de quatro mil milhons de pessoas em situaçons de sofrimento extremo ou grave, calculada por umha organizaçom nom governamental há uns poucos anos, reflecte muito melhor a gravidade da miséria do que os mais rebaixados dados das organizaçons das Naçons Unidas.
Eis o nível que atingiu a depauperaçom absoluta do proletariado anunciada por Marx. Eis o resultado dos quinhentos anos do processo de expansom desde a inicial economia-mundo europeia capitalista do século XV até o actual triunfo planetário do capitalismo mundial.
Um professor de Sociologia, que eu considero o Marx do século XX e que se chama Immanuel Wallerstein, enfatizou a validaçom empírica do pronóstico de Marx, mais de cem anos depois de que fosse publicado. Dizendo que:
«Quero defender a tese marxista que inclusive os marxistas ortodoxos tendem a enterrar envergonhados, a tese da depauperaçom absoluta (e nom relativa) do proletariado.
Já estou a ouvir os murmúrios dos amigos. Com certeza nom estás a falar a sério; com certeza estás a referir-te à depauperaçom relativa. Nom está o trabalhador industrial numhas condiçons notavelmente melhores hoje do que em 1800? O trabalhador industrial si, ou polo menos muitos trabalhadores industriais. Mas os trabalhadores industriais continuam a consitutuir umha parte relativamente pequena da populaçom mundial. A esmagadora maioria dos trabalhadores mundiais, que moram em zonas rurais ou oscilam entre estas e os subúrbios da cidade, estám em piores condiçons do que os seus antepassados há quinhentos anos. Comem menos bem e certamente tenhem umha dieta menos equilibrada. Embora tenham mais probabilidades de sobreviverem ao seu primeiro ano de vida (a causa do efeito dumha higiene social destinada a proteger os privilegiados), duvido de que as esperanças de vida da maioria da populaçom mundial a partir do primeiro ano de vida sejam maiores do que antes; suspeito que mais bem acontece o contrário. Indiscutivelmente trabalham mais; mais horas por dia, por ano, por vida. E dado que o fam por umha recompensa total inferior, a taxa de exploraçom aumentou fortemente». (19)
Wallerstein explicou também luminosamente a forma em que o capitalismo histórico, o capitalismo real, desenvolveu (como ferramentas próprias e para o seu melhor funcionamento) o sexismo e o racismo. E de que maneira esse racismo e esse sexismo, criaçons do capitalismo que modificam –piorando-os incrivelmente– fenómenos anteriormente existentes (a xenofobia e a posiçom dominante dos homes sobre as mulheres), configurárom um quadro ideológico de humilhaçom opressiva que nom existira nunca com anterioridade ao capitalismo histórico. Em definitivo, sustenhem que tanto em termos materiais como psíquicos (sexismo e racismo) houvo umha depauperaçom absoluta.
2.2. MARX tinha razom. Cada vez menos ricos mais ricos
Vimos já como o capitalismo fabricou e fabrica miséria. Temos que dedicar agora a nossa atençom a como, simultaneamente, acumulou e acumula riquezas numhas poucas maos.
Para demonstrarmos que Marx tinha razom ao assinalar que «a lei geral, absoluta, da acumulaçom capitalista» implica e exige o desenvolvimento simultáneo dumha realidade bifronte e contraditória: que o triunfo mundial do capitalismo (dos capitalistas) produza necessariamente o desastre para a humanidade, a depauperaçom absoluta do proletariado e o fracasso mundial do capitalismo em tanto que sistema para satisfazer as necessidades da humanidade. Além do mais, como nesta época está a tornar já evidente, provocar um desastre ecológico que pom em perigo a mesma vida no planeta.
Acabamos de contemplar que os factos demonstram que, como anunciava a lei formulada por Marx, se produziu «umha acumulaçom de miséria, proporcionada à acumulaçom do capital». E que os factos demonstrárom a validade da descriçom de Marx: «A acumulaçom de riqueza num pólo é ao próprio tempo, pois, acumulaçom de miséria, de tormentos de trabalho, escravatura, ignoráncia, embrutecimento e degradaçom moral no pólo oposto».
De forma que esse crescimento da «massa da miséria, da opressom, da servidume, da degeneraçom, da exploraçom» provocado polo capitalismo e que acabo de quantificar nas páginas anteriores foi o outro lado da moeda, à vez que a causa e o efeito, da «diminuiçom constante no número dos magnates capitalistas que usurpam e monopolizam todas as vantages».
Num colóquio sobre o meu livro Negaçom basca radical do capitalismo mundial desafiárom-me a que o resumisse em menos de trinta palavras. Abrim o exemplar que tinha sobre a mesa pola página 87 e lim:
«Números cantam. Nunca no mundo houvera tantos pobres como hoje há. E nunca no mundo tanta riqueza fora acumulada em tam poucas maos» (20)
Vou fazer a seguir um rápido repasso à evidência dessa acumulaçom de capital em cada vez menos maos. Repassarei em primeiro lugar a listage que a revista Forbes publica cada ano desde 1987. É umha lista dos multimilionários do mundo. Para figurar nela, cumpre ser proprietário de, polo menos, mil milhons de dólares, bastante mais de cem mil milhons de pesetas. Forbes exclui da sua listage quem, possuindo essa riqueza, som reis ou chefes de Estado (alguns dos quais, como o sultám de Brunei, ultrapassam no volume da sua riqueza rapinada as pessoas listadas pola revista).
Pois bem, se em 1989 a lista incluía 157 nomes, em 1994 figurárom já 358: 120 nos Estados Unidos, 42 na Alemanha, 36 no Japom, 24 no México, 13 em Hong Kong, 13 em Macau, 11 em França... Em 1994 essa mao-cheia de pessoas ou famílias acumulavam umha riqueza total de 765.000 milhons de dólares. Para calibrarmos bem o que essa quantidade significa, acrescentarei que esses 358 multimilionários eram em 1994 os proprietários dumha riqueza que por pouco nom multiplicava por três o valor de todos os bens e serviços produzidos polos quase novecentos milhons de habitantes da Índia no ano anterior. Perceba-se bem: há que imaginar quase novecentos milhons de pessoas a trabalhar durante três anos e a 358 pessoas a apropriarem-se de TODO o fruto desse trabalho para compreender o volume da riqueza acumulada em maos dessa mao-cheia de 358 pessoas.
Na listage de 1995, os nomes fôrom 388 (129 nos Estados Unidos, 53 na Alemanha, 37 no Japom) e o total acumulado por eles somava 893.000 milhons de dólares. (21)
Convém nom desorientarmo-nos polo facto de que de 1989 a 1994 aumente o número desses multimilionários. Marx continua a ter razom. Esse acrêscimo do número dos que estám na cúpula (dos que entesouram mais de mil milhons de dólares) vai acompanhado dumha diminuiçom dos milionários na base da pirámide dos capitalistas, vai acompanhado da «diminuiçom constante no número dos magnates capitalistas». O fenómeno chave é o da concentraçom: a acumulaçom de cada vez mais riqueza em cada vez menos maos.
Por exemplo: segundo os dados publicados por Forbes em 1999, as três pessoas mais ricas do mundo possuem activos que valem mais do que o PIB de todos os países menos desenvolvidos (48) e os seus 600 milhons de habitantes. E os 200 mais ricos da lista Forbes acumulam 798.000 milhons de dólares em 1997, 879.000 milhons em 1998 e um biliom, um milhom de milhons de dólares (1.000.000.000.000 $) em 1999.
E em Março deste ano 2000 conhecemos um outro dado. A revista Forbes elabora outra listage limitada aos 400 estado-unidenses mais ricos. Bem, pois nesta listage resenhavam-se em 1982 os nomes de 13 pessoas que tinham mais de 1.000 milhons de dólares. Na última ediçom ocorrem 267, e a cifra vai subindo.
Em Setembro do ano passado, conhecemos outros dados significativos da cada vez maior concentraçom de riqueza nos Estados Unidos. Com efeito, as receitas dos 2,7 milhons de estado-unidenses mais ricos equivalem ao dinheiro que ganham os 100 milhons de estado-unidenses mais pobres, segundo cifras achegadas polo Gabinete de Orçamento do Congresso.
Desde 1977, as receitas desses 2,7 milhons de milionários, que equivalem a 1% da populaçom, subírom quase em 120%. No entanto, nestes 22 anos as receitas dos mais pobres reduzírom-se em 12%.
Atençom! Até cá, falei da acumulaçom de riqueza em indivíduos ou famílias. Figem tal porque é mais plástico, mais «visível», mais acorde coa ideia tradicional que a gente tem dos «ricos» como pessoas concretas e individuais. Mas precisamos de reparar noutros «concentradores de riqueza», distintos das pessoas físicas e que hoje tenhem maior importáncia do que elas.
Refiro-me, é claro, às empresas multinacionais. Às transnacionais. No meu livro Negaçom basca radical do capitalismo mundial dixem:
«julga-se equivocadamente se nom se partir do facto de que umha mao invisível –a das empresas transnacionais– adere, para manejar o mundo, à mao visível dos Estados numha especificamente nova relaçom contraditória. As transnacionais som umha espécie de novos senhores feudais, os novos senhores dos anéis» (22)
Recorde-se que acabamos de ver que a riqueza que tinham acumulada em 1994 os trescentos e cinqüenta e oito (358) nomes da lista Forbes equivalia a TRÊS vezas o fruto do trabalho dos quase novecentos milhons de habitantes da Índia durante 1993. Pois bem, o capital, a riqueza acumulada, de somente as dez (10) empresas transnacionais industriais com maior volume de vendas somava em 1994 QUATRO vezes mais do que esse fruto do trabalho dos quase novecentos milhons de habitantes da Índia em 1993. Concretamente mais dum biliom, mais dum milhom de milhons, de dólares (1.074.086.400.000 $) face a um pouco mais dum quarto de biliom (262.800.000.000 $). Seis japonesas (Mitsubisi, Mitsui, Itochu, Sumimoto, Marubeni e Nisso Iwai), três estado-unidenses (General Motors, Ford Motor e Exxon) e umha británico-holandesa (Royal Dutch/Shell Group) compunham o leque dessa decena de transnacionais.
Conclusom importante: som hoje as empresas transnacionais (em cada umha das quais nom há que esquecer que há só um pequeno grupo de pessoas físicas que controlam o poder e a riqueza) que controlam o processo de crescente acumulaçom do capital.
O relatório da Conferência das Naçons Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) sobre esse tipo de empresas emitido em Julho de 1993 e intitulado World Investment Report 1993. Transnational corporations and Integrated International Production avisou-nos do que se estava a passar. Esse relatório advertia que das 7.000 sociedades multinacionais existentes em 1970 passaram a contar-se mais de 37.000 em 1992 (com mais de 170.000 sociedades filiais no estrangeiro). Trata-se da mesma dinámica que no caso das pessoas físicas: aumento do número de acumuladores no topo, simultáneo a um brutal desaparecimento, a um brutal «genocídio» de acumuladores menos rapazes engolidos por aqueles. Porque o relatório salienta que as multinacionais foram devorando as empresas nacionais e possuíam já umha terça parte dos bens produtivos mundiais e dous bilions (dous milhons de milhons) de dólares investidos no estrangeiro.
Ao que cumpre acrescentar dous arrepiantes dados: 1º) O conjunto das suas vendas no estrangeiro ascendia a cinco bilions e meio (cinco milhons e meio de milhons) de dólares, muito perto de igualar o Produto Nacional Bruto dos Estados Unidos. 2º) Nem mais nem menos que umha quarta parte do total comércio mundial correspondia a vendas internas, a vendas entre filiais da mesma empresa, com preços arbitrariamente fixados por ela coa finalidade de roubar impostos nos países do Terceiro Mundo, de pagar pouco ao que pagam no Terceiro Mundo e cobrar muito polo que vendem no Primeiro, de «chuchar» assi riqueza, valor criado no desgraçado Terceiro Mundo, nos desgraçados países assi empobrecidos cada dia mais por essas sanguessugas.
Mas o espectacular do informe nom eram essas cifras, com serem assombrosas, mas a concentraçom capitalista que transpareciam. Concentraçom geográfica primeiro, porque mais de 90% tinham a sua sede em países do Norte e mais de 50% se amontoavam em apenas quatro países (USA, Japom, Gram Bretanha e França). Concentraçom por sectores, em segundo lugar, porque somente quatro sectores (petróleo, automóvel, química e produtos farmacêuticos) repartiam entre si 50% dos bens no estrangeiro. Mas sobretodo concentraçom de riqueza: um por cento delas (somente trescentas e setenta) possuíam a quarta parte de todos os bens produtivos do mundo.
Atençom, de novo! Esse informe tinha data de 1993. Em Fevereiro deste ano 2000, o Worldwatch Institute publicou o seu relatório anual Signos Vitais. Em que assinala como umha das tendências para o Século XXI a concentraçom de empresas a escala mundial. Concretizando que se em 1970 havia 7.000 multinacionais, agora som já 53.000 com certeza nascidas por e «alimentadas» graças à absorçom ou desaparecimento de centos de milhares, de milhons e milhons de pequenas e medianas empresas. De outra parte, nom necessito contar a ninguém o que constitui a constante actualidade nos telejornais: as fusons e absorçons de empresas para constituírem cada vez menos empresas mas cada vez mais grandes na cúpula de todos os sectores.
Enfim, acho já suficientemente demonstrado quanto e como tinha Marx razom. A sua formulaçom da «lei geral, absoluta, da acumulaçom capitalista». A lei que:
«produz umha acumulaçom de miséria, proporcionada à acumulaçom do capital. A acumulaçom de riqueza num pólo é ao próprio tempo, pois, acumulaçom de miséria, tormentos de trabalho, escravatura, ignoráncia, embrutecimento e degradaçom moral no pólo oposto»
«Coa diminuiçom constante no número dos magnates capitalistas que usurpam e monopolizam todas as vantages deste processo de transtorno, aumenta a massa da miséria, da opressom, da servidume, da degeneraçom, da exploraçom».
Foi validada empiricamente.
Precisamente por isso afirmo que o esplendor da alternativa comunista é HOJE. Entendendo que ao falarmos da alternativa comunista nom estamos a falar da organizaçom d@s comunistas ou da encarnaçom do comunismo em Estados ou territórios concretos. Como de, precisamente, a única alternativa –o único caminho, a única via, a única saída– que cabe para ultrapassarmos a miserável situaçom actual do planeta. Século e meio após o Manifesto Comunista, a alternativa comunista foi convertida POLOS FACTOS na única possível para a Humanidade, desde que a alternativa capitalista demonstrou, precisamente quando abrange e subsume a quase totalidade do planeta, que é incapaz de satisfazer as necessidades mínimas dessa Humanidade e está a levá-la para a beira da sua destruiçom acelerando umha gravíssima crise ecológica que ameça já a sobrevivência do género humano.
3. A crise da alternativa comunista. O fracasso de quatro «socialismos»
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